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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Dez-2024 | Conflito de gaza sob julgamento: impedimentos para à autodeterminação do povo palestino | Sousa, Pedro Arthur Penha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | A tutela jurídica das energias renováveis e o desenvolvimento sustentável no Brasil | Silva Neto, Luiz Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2024 | A responsabilidade civil dos “influencers”: uma análise jurídica acerca do impacto da publicidade abusiva na era digital | Oliveira, Amanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2024 | A psicopatia e o direito penal brasileiro: a imputabilidade penal do psicopata no código penal brasileiro | Tofol, Júlia Gosson de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19 | Duarte, Luiz Otavio Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Gwarosa: as decorrências da extenuante jornada de trabalho na Coreia do Sul | Andrade, Laura Beatriz Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2024 | A soberania estatal frente ao controle migratório na união europeia: uma análise da securitização da migração no caso húngaro sob a égide do princípio da supranacionalidade | Carvalho, Maria Fernanda Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2024 | O aspecto materialmente constitucional: a efetivação material dos tratados internacionais de direitos humanos | Costa, Pedro Eduardo Bandeira Leão de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | A audiência de custódia e o sentimento policial de impunidade: uma análise da influência do garantismo hiperbólico monocular no instituto | Melo, Carla Patrícia Macêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2024 | Pessoas transexuais no esporte: como o direito pode garantir a inclusão e o respeito à dignidade humana nas competições? | Guimarães, Marília Carvalho de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | Atribuição dos direitos autorais no contexto das inteligências artificiais | Pires Neto, Heráclio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2024 | Modelo médico de deficiência no caso de inadmissão de autistas em concursos públicos como PCDS: análise de casos concretos | Dantas, Eduardo Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Análise do regime semiaberto e sua eficiência na redução da reincidência criminal | Matos, Marília Izabela Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | (Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Norte | Andrade, Isis Gyanne Negreiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | Alienação parental na guarda compartilhada: a legitimidade da aplicação da responsabilidade civil | Carneiro, Giovanna Maria de Figueiredo Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | O acesso da mulher à justiça no âmbito da violência doméstica e familiar | Melo, Vitória Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | O instituto do tombamento e sua afetação ao direito de propriedade: análise jurídica | Ribeiro, Senyff de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2024 | Análise da necessidade da reforma no conselho de segurança da ONU com ênfase no poder de veto | Silva, Ana Beatriz Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: questões de soberania nacional e efetividade jurisdicional | Coutinho, Luísa Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Limitação da jornada de trabalho e a dignidade da pessoa humana: direito à desconexão frente ao entendimento jurisprudencial | Oliveira, Anna Louise Silva Rosado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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