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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | Violência obstétrica: para além do parto | Barra, Helena Cristina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O inquérito policial e o estado democrático de direito | Caeira, Hansmyller de Moura Bernardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Como a teoria rawlsiana influenciou o princípio da cooperação no modelo de processo civil democrático e colaborativo | Peixoto, Gustavo Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O regime jurídico da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lei geral de proteção de dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) | Coutinho, Guilherme Eduardo Araújo da Nóbrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Marco legal das startups e o desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil | Costa, Guilherme Benévolo Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A (in)constitucionalidade da execução antecipada da pena : uma análise ao artigo 492, i, “e”, do código de processo penal | Ferreira, Gerson Brendo Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Lei geral de proteção de dados: o dever legal no atendimento clínico e hospitalar | Dantas, Fernando Carlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O direito preventivo como propulsor de escalabilidade e redução de litígios em empresas | Tinôco, Esther Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A importância das empresas juniores nos vínculos da extensão universitária: o seu impacto na formação jurídica e empreendedora | Dantas, Esther Fernandes de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Aplicabilidade da blockchain na administração pública brasileira: um instrumento de eficácia, celeridade e confiabilidade | Andrade, Eduardo Paulo Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Violação do domicílio frente ao combate ao tráfico de drogas | Fernandes, Dione da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Paridade de gênero : machismo estrutural e a representatividade feminina na política | Silva, Deyse de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Responsabilidade dos clubes desportivos por atos de discriminação praticados por seus torcedores | Freire, Daniel Ginani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O impacto das eólicas no desenvolvimento do Rio Grande do Norte : sob a luz do direito | Souza, Dalyson Marlon da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Direitos humanos e 2º guerra mundial : historicidade e ascensão do direito humanitário no âmbito internacional | Medeiros, Cecília Miranda Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Assédio moral nas relações de trabalho : uma violência naturalizada | Andrade, Catianne Silva Saraiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Os princípios a serem observados na deserdação feita pelo autor da herança por meio de ação judicial | Barbosa, Caroline Maria Vallim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Pancada de amor não dói : Análise sobre a proteção da mulher sob a égide da sanção penal classificada para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência | Trigueiro, Camilla Beatriz Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O abandono digital de crianças e adolescentes e o que rege a legislação brasileira quanto ao tema | Simonetti, Bianca Chacon Barbalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O atual tratamento da receita federal do Brasil com os criptoativos na declaração da pessoa física : um olhar a partir da instrução normativa n.1.888-2019 | Gaspar, Beatriz Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
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