Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana

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2021Análise da responsabilidade civil pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e a carência de legislação vigente sobre o tema em nosso paísMelo, Ana Clarisse L. P. Estrela deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Direito de morrer: paradoxo entre a morte digna e a esperança de cura, à luz da ortotanásiaSantos, Poema Mascena de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Encarceramento em massa e estado democrático de direito: garantias de proteção a dignidade e igualdade da pessoa humana frente a superlotação carceráriaAiquoc, Kauany MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Garantia do direito ao esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz da dignidade da pessoa humanaAguiar, Juliana Campos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Guarda compartilhada de animais em sede de divórcio litigiosoLira, Cynthia Priscila AnteroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Limitação da jornada de trabalho e a dignidade da pessoa humana: direito à desconexão frente ao entendimento jurisprudencialOliveira, Anna Louise Silva Rosado deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A mulher em situação de violência doméstica e familiar na pandemia: análise acerca das medidas protetivas de urgência à luz do princípio da proteçãoSena, Maria Tereza Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2022A necessidade de autorização do cônjuge para a realização da cirurgia de laqueadura e as suas repercussões sociais e jurídicasNobre, Ana Luísa Breckenfeld RicarteTrabalho de Conclusão de Curso
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