| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Dez-2025 | Uma análise à luz dos direitos humanos sobre o racismo no futebol brasileiro | Lima Filho, Marcelo Lisboa da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Análise da responsabilidade civil pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e a carência de legislação vigente sobre o tema em nosso país | Melo, Ana Clarisse L. P. Estrela de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Antinomias do direito penal: problemas para a segurança jurídica | Lucas, Nayara Karolynne de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | A audiência de custódia como instrumento de combate à tortura e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana | Fraga, João Maria de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Direito de morrer: paradoxo entre a morte digna e a esperança de cura, à luz da ortotanásia | Santos, Poema Mascena de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Encarceramento em massa e estado democrático de direito: garantias de proteção a dignidade e igualdade da pessoa humana frente a superlotação carcerária | Aiquoc, Kauany Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Garantia do direito ao esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana | Aguiar, Juliana Campos Viana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Guarda compartilhada de animais em sede de divórcio litigioso | Lira, Cynthia Priscila Antero | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | A (in)constitucionalidade da castração química: uma análise do projeto de lei 3127/2019 à luz da dignidade da pessoa humana | Leão Junior, Francisco Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Limitação da jornada de trabalho e a dignidade da pessoa humana: direito à desconexão frente ao entendimento jurisprudencial | Oliveira, Anna Louise Silva Rosado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A mulher em situação de violência doméstica e familiar na pandemia: análise acerca das medidas protetivas de urgência à luz do princípio da proteção | Sena, Maria Tereza Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A necessidade de autorização do cônjuge para a realização da cirurgia de laqueadura e as suas repercussões sociais e jurídicas | Nobre, Ana Luísa Breckenfeld Ricarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | A responsabilidade civil do estado na segurança dos presídios: sob a ótica do massacre do carandiru | Azevedo, Dennis Carvalho de Farias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2025 | A responsabilidade civil do estado por morte ou lesão de detentos: análise da omissão estatal na garantia da integridade física e moral no sistema prisional brasileiro | Luz, Carlos Eduardo Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
