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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | Método APAC como modelo alternativo de gestão prisional: ferramenta de ressocialização e recuperação de presos | Paula, Thays Batista Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | As organizações criminosas como desafio para as ciências penais e a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte/RN | Mota, Renata Targino Almeida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Pancada de amor não dói : Análise sobre a proteção da mulher sob a égide da sanção penal classificada para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência | Trigueiro, Camilla Beatriz Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2023 | A possibilidade da remição do apenado em regime semiaberto ou fechado pelo tempo em que desempenhou atividades laborais extramuros: e as evoluções legislativas na lei 12.433/2011 | Dantas Filho, Francisco Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O princípio da coculpabilidade e a responsabilidade conjunta do estado no âmbito penal | Gurgel, Sarah Marla de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | O processo de ressocialização das mulheres encarceradas no Rio Grande do Norte | Lima, Alice Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O processo penal de Cristo | Rodrigues, Kleiton Geverson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2024 | A psicopatia e o direito penal brasileiro: a imputabilidade penal do psicopata no código penal brasileiro | Tofol, Júlia Gosson de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Punir e ressocializar: uma análise sobre o sistema penal e o detento psicopata | Jacinto, Maria Clara Monte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Racismo institucional e sistema de justiça: uma análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte | Silva, Wesleyanne Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A realidade do sistema penitenciário brasileiro: a (in)eficácia da ressocialização da lei de execução penal | Lima, Guilherme Moro dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O reconhecimento do Stealthing como violência contra à mulher | Gomes, Maria Heloisa Clemente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Redução da pena em defesa do réu durante estado de ânimo alterado nos crimes contra a honra | Souza, Rhamon Isaac Tajra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Os reflexos da cultura de submissão feminina na violência sexual contra a mulher: a cultura do estupro | Imperial, Manuela Angélica Rhanna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A reforma do código penal: direito penal do inimigo | Costa, Júlia Brenda Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2024 | A repercussão do PL2630/2020 e os possíveis impactos para as Fake News no Brasil | Carvalho, João Vitor Lima Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humana | Oliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Ressocialização do preso na sociedade atual | Amorim Júnior, Edmilson Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2023 | A teoria da culpabilidade aliada a interpretação dos estudos da neurocriminologia no que se refere à ocorrência do crime futuro | Pereira, Maria Emília | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Tráfico de entorpecentes e a delação premiada no sistema brasileiro | Silva, Luana Nayara Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
