Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Dez-2023 | A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023 | Miranda, Fernanda Guedes Pereira da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2023 | Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentes | Duarte, Mariana de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Análise jurídica da proteção de dados pessoais na esfera do comércio digital | Paiva, Carolina Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Uma breve análise do conflito entre o exercício da liberdade de expressão e do direito a honra no cenário de crimes virtuais | Trigueiro, Guilherme Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade nas doações: revogação por via extrajudicial | Pereira, Herbert Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2023 | Compliance na medicina: as hipóteses de responsabilização civil do médico e as estratégias preventivas que podem ser adotadas | Figueiroa, Maria Eduarda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2023 | As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN) | Oliveira, Luiz Lucas Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | Cultura do litígio no Brasil: um diálogo entre o pensamento de Keith Rosenn e Sérgio Buarque de Holanda | Chaves, Marcelo Nóbrega Athayde; Lira, Úrsula Bezerra e Silva | Artigo de Periódico |
2020 | Direito de morrer: paradoxo entre a morte digna e a esperança de cura, à luz da ortotanásia | Santos, Poema Mascena de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | O direito preventivo como propulsor de escalabilidade e redução de litígios em empresas | Tinôco, Esther Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A falsa acusação de incesto como forma de alienação parental: uma análise à luz da lei n. 12.318/2010 | Souza, Heloísa Lucena de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | A importância das empresas juniores nos vínculos da extensão universitária: o seu impacto na formação jurídica e empreendedora | Dantas, Esther Fernandes de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A lei geral de proteção de dados pessoais à luz do Art. 5º, inciso X, da constituição federal de 1988 | Gonçalves, Gabriel Franco Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | O movimento empresa júnior e a maximização do empreendedorismo fomentando o direito preventivo | Silva, Nathália Cristina Toledo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Os novos métodos de reprodução humana assistida e o acesso do direito à todos no Brasil | Pereira, Renata Cortez Gusmão | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Óbice dos direitos possessórios em inventários | Teixeira, João Vitor Genuíno | Trabalho de Conclusão de Curso |