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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2021 | Abandono afetivo dos filhos e sua repercussão civil: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência | Silva, Nayara Caína Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O abandono digital de crianças e adolescentes e o que rege a legislação brasileira quanto ao tema | Simonetti, Bianca Chacon Barbalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Adoção homoafetiva sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Silva, Alana Karla Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociais | Damasceno, Maria Fernanda de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Adoção: o tráfico de crianças e adolescentes para adoção ilegal e suas consequências jurídicas | Peres, Laura Beatriz Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023 | Miranda, Fernanda Guedes Pereira da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Alienação parental e sua evolução dentro do direito | Lima Neto, Aristóteles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentes | Duarte, Mariana de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Análise dos impactos da inteligência artificial nas atividades jurisdicionais como ferramenta facilitadora do acesso à justiça e garantia da proteção às relações de trabalho | Cândido, Leonardo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Aplicabilidade da legislação brasileira nas relações incestuosas: um pacto de silêncio | Marcelino, Laura Emília de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A autonomia da vontade sobre o direito de herança | Medeiros, Maria Fernanda Bezerra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Competência cumulativa de matéria cível e criminal da vara de violência doméstica e familiar como forma de proteção aos direitos da mulher | Azevedo, Isabela Bezerra Dantas de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Compliance na medicina: as hipóteses de responsabilização civil do médico e as estratégias preventivas que podem ser adotadas | Figueiroa, Maria Eduarda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN) | Oliveira, Luiz Lucas Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | O contrato de namoro, sua validade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Alves, Heloisa Targino Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Dez-2023 | Contrato de namoro: uma nova possibilidade diante de uma sociedade líquido-moderna | Rocha, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Da proteção aos vínculos familiares: uma análise sobre a possibilidade de guarda compartilhada quando os ex-cônjuges residem em países diferentes | Sousa, Giovanni Duarte Maciel de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Direito à sucessão dos embriões concebidos por fecundação homóloga post mortem | Silva, Larissa Guedes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A divisão isonômica do tempo de convivência na guarda compartilhada como forma de atender ao princípio do melhor interesse dos filhos crianças e adolescentes | Hikiji, João Victor de Paula Delafiori | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações parentais regidas pelo instituto da guarda compartilhada no Brasil | Silva, Leandro Batista Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
