Navegando por Autor Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura

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2021Abandono afetivo dos filhos e sua repercussão civil: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudênciaSilva, Nayara Caína AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2022O abandono digital de crianças e adolescentes e o que rege a legislação brasileira quanto ao temaSimonetti, Bianca Chacon BarbalhoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Adoção homoafetiva sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSilva, Alana Karla FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociaisDamasceno, Maria Fernanda de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023Miranda, Fernanda Guedes Pereira da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentesDuarte, Mariana de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Análise dos impactos da inteligência artificial nas atividades jurisdicionais como ferramenta facilitadora do acesso à justiça e garantia da proteção às relações de trabalhoCândido, Leonardo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2020Aplicabilidade da legislação brasileira nas relações incestuosas: um pacto de silêncioMarcelino, Laura Emília de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Competência cumulativa de matéria cível e criminal da vara de violência doméstica e familiar como forma de proteção aos direitos da mulherAzevedo, Isabela Bezerra Dantas de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN)Oliveira, Luiz Lucas Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
2021O contrato de namoro, sua validade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroAlves, Heloisa Targino BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2023Contrato de namoro: uma nova possibilidade diante de uma sociedade líquido-modernaRocha, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Da proteção aos vínculos familiares: uma análise sobre a possibilidade de guarda compartilhada quando os ex-cônjuges residem em países diferentesSousa, Giovanni Duarte Maciel deTrabalho de Conclusão de Curso
2022A divisão isonômica do tempo de convivência na guarda compartilhada como forma de atender ao princípio do melhor interesse dos filhos crianças e adolescentesHikiji, João Victor de Paula DelafioriTrabalho de Conclusão de Curso
2022Efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações parentais regidas pelo instituto da guarda compartilhada no BrasilSilva, Leandro Batista Martins daTrabalho de Conclusão de Curso
2021Guarda compartilhada: o exercício resguarda os direitos dos filhos de forma que seria a via para minimizar as práticas de alienação parental?Campos, Rita de Kassia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2020Guarda unilateral : o cenário propício para a alienação parentalSilva, Aila Gracielle Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
2021Mediação, conciliação e métodos alternativos como ferramentas auxiliares do judiciário para resolução dos conflitos e para garantia do acesso à justiçaMedeiros, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Operadoras de saúde e crianças e adolescentes com autismo: uma análise sobre a legalidade da negativa de fornecimento do tratamento de análise de comportamento aplicadaLeite, João Carlos Araújo de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de renúncia à herança através do pacto antenupcialBarbalho, FelixTrabalho de Conclusão de Curso