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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-Dez-2023 | Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociais | Damasceno, Maria Fernanda de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2023 | Alienação parental : o exercício da guarda compartilhada e à proteção ao direitos de personalidade de crianças e adolescentes | Oliveira, Maria Beatriz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023 | Miranda, Fernanda Guedes Pereira da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2023 | Ataques criminosos ao Rio Grande do Norte em 2023: a relação entre a participação estatal no sistema carcerário potiguar e a atuação das facções criminosas no RN | Santana, Maria Izabel Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | O ativismo judicial do supremo tribunal federal no inquérito das fake news e suas consequências para o estado democrático de direito | Rocha, Camila Beatriz Cruz de Miranda Roriz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Atuação de crianças e adolescentes na internet: perspectivas jurídicas sobre o trabalho infantil | Lima, Raiana Duarte Lira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2023 | Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de Janeiro | Rocha, Oscar Vinícius Medeiros Pisco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | O caso dos meninos emasculados de altamira: os desafios processuais penais no Brasil para julgar criminosos seriais | Brito, Lívia Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Dez-2023 | Contrato de namoro: uma nova possibilidade diante de uma sociedade líquido-moderna | Rocha, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2023 | A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediado | Bakker, Maria Clara Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Entre a proteção e a criminalização: desafios e impactos na defesa das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil | Rêgo, Júlia Clarissa de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Norte | Machado, Luis Eduardo Viesti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2024 | Estratégias de prevenção e tratamento de radiodermites em pacientes oncológicos: revisão integrativa | Pessoa, Victor Pessoa; Alves, Clésia de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2023 | Fashion law: Produção e vendas de produtos falsificados no comercio da moda. | Almeida, Bruna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júri | Santos, Amanda Solene Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Inovações dos crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e os avanços da legislação brasileira para seu enfrentamento | Ferreira, Nathalia Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | La evaluación psicológica y la toma de decisiones por parte del psicólogo: Un estudio on-line sobre psicólogos brasileros | Lopes, Adriana Coura Feitosa; Alchieri, João Carlos | Artigo de Periódico |
| 28-Nov-2023 | Limites das águas jurisidicionais brasileiras: soberania além do horizonte | Pereyra, Fernanda Síndel Paz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Maternidade no sistema carcerário: análise acerca da substituição da prisão domiciliar para gestantes e mães com filhos até 12 anos incompletos com base na lei n° 13.257/2016 | Cosme, Jullya Clara Barbalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Métodos autocompositivos como ferramenta de acesso ao direito à saùde: análise das negociaçoes extrajudiciais de medicamentos no programa SUS mediado RN | Sisenando, Sabrina Suella Torres de Lima Costa Nobrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
