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11-Dez-2023Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociaisDamasceno, Maria Fernanda de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Alienação parental : o exercício da guarda compartilhada e à proteção ao direitos de personalidade de crianças e adolescentesOliveira, Maria BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023Miranda, Fernanda Guedes Pereira da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Ataques criminosos ao Rio Grande do Norte em 2023: a relação entre a participação estatal no sistema carcerário potiguar e a atuação das facções criminosas no RNSantana, Maria Izabel MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O ativismo judicial do supremo tribunal federal no inquérito das fake news e suas consequências para o estado democrático de direitoRocha, Camila Beatriz Cruz de Miranda Roriz daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Atuação de crianças e adolescentes na internet: perspectivas jurídicas sobre o trabalho infantilLima, RaianaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de JaneiroRocha, Oscar Vinícius Medeiros PiscoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023O caso dos meninos emasculados de altamira: os desafios processuais penais no Brasil para julgar criminosos seriaisBrito, Lívia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2023Contrato de namoro: uma nova possibilidade diante de uma sociedade líquido-modernaRocha, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2023A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediadoBakker, Maria Clara VianaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Entre a proteção e a criminalização: desafios e impactos na defesa das pessoas defensoras de direitos humanos no BrasilRêgo, Júlia Clarissa de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do NorteMachado, Luis EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Fashion law: Produção e vendas de produtos falsificados no comercio da moda.Almeida, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júriSantos, Amanda Solene TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Inovações dos crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e os avanços da legislação brasileira para seu enfrentamentoFerreira, NathaliaTrabalho de Conclusão de Curso
2015La evaluación psicológica y la toma de decisiones por parte del psicólogo: Un estudio on-line sobre psicólogos brasilerosLopes, Adriana Coura Feitosa; Alchieri, João CarlosArtigo de Periódico
28-Nov-2023Limites das águas jurisidicionais brasileiras: soberania além do horizontePereyra, Fernanda Síndel PazTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023Maternidade no sistema carcerário: análise acerca da substituição da prisão domiciliar para gestantes e mães com filhos até 12 anos incompletos com base na lei n° 13.257/2016Cosme, JullyaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Métodos autocompositivos como ferramenta de acesso ao direito à saùde: análise das negociaçoes extrajudiciais de medicamentos no programa SUS mediado RNSisenando, Sabrina S.T.L.C.N.Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Operadoras de saúde e crianças e adolescentes com autismo: uma análise sobre a legalidade da negativa de fornecimento do tratamento de análise de comportamento aplicadaLeite, João Carlos Araújo de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso