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11-Dez-2024
A audiência de custódia e o sentimento policial de impunidade: uma análise da influência do garantismo hiperbólico monocular no instituto
Melo, Carla Patrícia Macêdo de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023
Importância da perícia criminal para elucidação do aspecto subjetivo do feminicídio: o menosprezo e discriminação à condição de mulher
Mariano, Luna Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024
A impossibilidade da progressão de regime frente ao inadimplemento da pena de multa: um estudo acerca da jurisprudência dos tribunais superiores
Cunha, Monique Hellen Teodósio
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistência
Barbosa, Iury Nicolas Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023
Investigação criminal defensiva no Brasil: o desafio da paridade de armas
Araújo, Antônio Eduardo de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023
Provas ilícitas: um estudo de casos acerca da ilicitude probatória originária e por derivação
Queiroz, Pedro Henrique Medeiros de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023
A teoria da culpabilidade aliada a interpretação dos estudos da neurocriminologia no que se refere à ocorrência do crime futuro
Pereira, Maria Emília
Trabalho de Conclusão de Curso