| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2021 | 15 anos de lei maria da penha: evolução histórica das medidas protetivas de urgência | Dantas, Lorena de Araújo Rocha da Nóbrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Análise da responsabilidade civil do estado: descumprimento do direito constitucional à saúde na penitenciária estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes Alcaçuz-(PEA) | Oliveira, Gustavo Felipe Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Análise psicológica e social dos seriais killers em face da ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Ingrid Maria de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividade | Araújo, Esther Praxedes Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2023 | Criminal fashion law: e a intervenção penal na indústria da moda e os reflexos causados pelo crime | Farias, Larissa Mirelle Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Set-2023 | Crise na execução penal: uma análise acerca do sistema carcerário brasileiro e o devido processo legal | Tavares, Davi Rabelo de Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Estelionato sentimental: uma análise acerca da responsabilidade criminal | Granja, Karla de Araújo Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Homicídio de trânsito e seus aspectos legais: culpa consciente e dolo eventual | Farias, Thiago Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A interferência da mídia nos crimes de grande repercussão no Brasil e o direito penal como vingança social | Santos, Rafaela Alvares Bandeira Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | A lei da ficha limpa e o direito penal | Fraga, Maria da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Mulheres invisíveis no cárcere : reflexões acerca da desigualdade de gênero no sistema prisional feminino do Rio Grande do Norte | Silva, Isadora Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Palavra do vulnerável como subsídio para o risco de condenação | Ribeiro, Alekseieva Priscila do Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O princípio da coculpabilidade e a responsabilidade conjunta do estado no âmbito penal | Gurgel, Sarah Marla de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A reforma do código penal: direito penal do inimigo | Costa, Júlia Brenda Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humana | Oliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | Serial killers e a justiça brasileira: o tratamento do direito penal em crimes de grande impacto | Silva, Giulia Marques da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas de urgência | Câmara, Maria Eduarda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
