Navegando por Autor Sá Júnior, Edinaldo Benício de

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2022Uma análise sobre a lei de improbidade administrativa: a mudança para a Lei n° 14.230/21 e o reflexo na punibilidade dos agentes públicosSampaio, Lucas TomazTrabalho de Conclusão de Curso
2022O impacto da pandemia na concessão dos benefícios por incapacidade temporáriaMoura, Adla Regina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2022O impacto das eólicas no desenvolvimento do Rio Grande do Norte : sob a luz do direitoSouza, Dalyson Marlon da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Improbidade administrativa e os reflexos da lei 14.230/21 no ordenamento jurídico brasileiroMedeiros, Joyce Marianny OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020O procedimento licitatório brasileiro: uma análise sobre a proposta de alteração da lei n.8.666Barbosa, Naara Carla PessoaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Processos licitatórios sob o meio eletrônico com o advento da nova lei de licitaçõesLucas, Ana Beatriz FreireTrabalho de Conclusão de Curso
2022Proteção de dados e poder público : a aplicabilidade da LGPD às organizações públicasAzevedo, Ana Flávia CocentinoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Proteção de dados pessoais sensiveis como direito fundamentalSantos, Danielson Dangelo Guedes dosTrabalho de Conclusão de Curso
2022A proteção internacional dos migrantes : o respeito à soberania dos estados nacionais e a proteção internacional inerente aos migrantesMelo, Ana Flávia Rosendo deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Sanções internacionais_impactos frente ao conflito Rússia x UcrâniaMaia, Alícia de MouraTrabalho de Conclusão de Curso