Direito Processual Civil Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 6 de 6
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partesAgostinho, Pablo Ramon MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
2019A ação de exigir contas e seu cabimento em sede de pensão alimentícia à luz do novo CPCCaldas, Lucas Antonio Rosso GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2019Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomiaFerreira, Ivete Valéria MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Reclamação constitucional: definição jurídica à luz da jurisprudência da segunda seção do superior tribunal de justiçaAmaral, Edward Mitchel DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2024Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015Fonseca, Felipe Eduardo MadureiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2023A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediadoBakker, Maria Clara VianaTrabalho de Conclusão de Curso
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 6 de 6