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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Nov-2024	Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015	Fonseca, Felipe Eduardo Madureira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2023	A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediado	Bakker, Maria Clara Viana	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A negociação processual sob a ótica de atuação do ministério público	Costa, Amanda Medeiros de Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partes	Agostinho, Pablo Ramon Mariano	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Reclamação constitucional: definição jurídica à luz da jurisprudência da segunda seção do superior tribunal de justiça	Amaral, Edward Mitchel Duarte	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública: precedentes judiciais vinculantes e isonomia	Ferreira, Ivete Valéria Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A ação de exigir contas e seu cabimento em sede de pensão alimentícia à luz do novo CPC	Caldas, Lucas Antonio Rosso Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A autocomposição de conflitos enquanto política pública contemporânea: uma análise à luz do novo código de processo civil	Freitas, Aêne Regina Fernandes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Negócio jurídico processual e o papel dos sujeitos processuais	Medeiros, Beatriz Pereira Caldas	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Alternativas de solução de conflito e o processo cooperativo no âmbito do CPC 2015	Duarte, Carilyne Thomaz Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Ação monitória e o novo código de processo civil: mudanças e reflexos judiciais	Medeiros, Deivy Bruno do Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	O princípio da cooperação como colaborador essencial para os operadores do direito aplicado no código processual civil/2015	Bezerra, Adriana Lima Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	A teoria dos precedentes no código de processo civil/2015: instrumentalização e reflexos na segurança jurídica	Sotero, Aglene de Arruda Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	Mediação e conciliação: institutos de pacificação social	Ramos, Anna Karla Alves de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	A concepção da ratio decidendi no sistema de precedentes judiciais e sua problemática identificação	Teixeira, Bruna da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	A cooperação jurídica no código de processo civil de 2015	Melo, Débora Daniele Rodrigues e	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	Colisão de normas de direitos fundamentais e o critério adotado pelo código de processo civil para solução	Belchior, José de Alencar	Trabalho de Conclusão de Curso
2016	Procedimentos executórios das decisões do TCE/RN	Salles, José Anderson Souza de	Trabalho de Conclusão de Curso
2016	Os efeitos da sentença e da coisa julgada no processo coletivo	Ponte Junior, Marcos Antonio Braga	Trabalho de Conclusão de Curso
2015	Julgamento de improcedência liminar : a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil	Lima, Camila Chayanne Avelino de	Trabalho de Conclusão de Curso