Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
26-Fev-2025	O compliance criminal como instrumento de transformação cultural no enfrentamento aos crimes empresariais	Silva, Ana Letícia Batista Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023	Os efeitos da quebra da cadeia de custódia no processo penal	Jesus, Mariana Socoloski Fernandes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Ago-2023	Preconceito racial e o princípio da igualdade: uma análise jurídica à luz da constituição federal	Bezerra, Rebeca, de Aro	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia	Freire, Camila Guedes	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Redução da maioridade penal: um paralelo sob a ótica da teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e o garantismo de Luigi Ferrajoli	Xavier, Camila Buena de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Palavra do vulnerável como subsídio para o risco de condenação	Ribeiro, Alekseieva Priscila do Amaral	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Prisão em segunda instância: combate à impunidade em detrimento ao princípio da presunção de inocência	Serafim, Maurício Vicente Fagoni	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Antinomias do direito penal: problemas para a segurança jurídica	Lucas, Nayara Karolynne de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Penas dentro das penas no sistema penitenciário	Muniz, Maria Paula Da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A lei da ficha limpa e o direito penal	Fraga, Maria da Conceição	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A audiência de custódia como instrumento de combate à tortura e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana	Fraga, João Maria de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Habeas corpus: um breve momento histórico e a sua banalização na atual ordem jurídica brasileira	Almeida, Rafael Costa de	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Projeto baixo – Açu: a problemática do acesso à água pelos camponeses e pequenos produtores do Vale o Açu no estado do Rio Grande do Norte	Almeida, Leonardo Gonçalves de	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Redução do tráfico de drogas ilícitas por meio da liberação do uso e doação das substâncias entorpecentes apreendidas pelas autoridades competentes	Cardoso, Nadyr Godeiro Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória ao processo penal	Ferreira, Marcus Vinicius	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Bem jurídico penal e a proteção de direitos fundamentais: uma evolução histórica	Leite, João Luís de Medeiros	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Injúria, difamação e calúnia: uma análise de possibilidades de concurso de crimes contra a honra	Cavalcanti, Fernando José Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Latrocínio: a prevalência do bem jurídico vida e a complexidade de um delito	Silva Neto, Artur Coelho da	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Análise dos aspectos relevantes da lei 12.846/13 (lei anticorrupção)	Oliveira, Rosierley Maria Saboia Sampaio de	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri e no princípio da presunção de inocência	Brandão, Thays Helena Dantas	Trabalho de Conclusão de Curso