Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2020	Uma análise da lei geral de proteção de dados (LGPD) frente à vulnerabilidade dos dados no instagram	Alexandre, Guilherme Bulhões	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Uma breve análise do conflito entre o exercício da liberdade de expressão e do direito a honra no cenário de crimes virtuais	Trigueiro, Guilherme Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Juiz das garantias como figura indispensável ao sistema acusatório brasileiro à luz da teoria da dissonância cognitiva	Silva Júnior, Genilson Agostinho da	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Assédio moral nas relações trabalhistas: uma análise sob a ótica da legislação brasileira e suas implicações sociais	Marquart, Gabriel	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A lei geral de proteção de dados pessoais à luz do Art. 5º, inciso X, da constituição federal de 1988	Gonçalves, Gabriel Franco Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A proteção à mulher e os seus efeitos no mercado de trabalho	Cunha, Flávia Lira da	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Banco de perfil de DNA e sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro: uma promissora ferramenta da persecução penal	Dias Junior, Eurico Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividade	Araújo, Esther Praxedes Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Seres sencientes: a evolução no âmbito jurídico brasileiro	Soares, Esther Louise Lucena	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Ativismo judicial na justiça do trabalho: a reforma trabalhista contraposta à usurpação de competência	Silva, Emyli Hapuque Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Ressocialização de egressos: uma análise do programa novos rumos	Miranda, Eduarda Lais Freitas de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro, contextualizado ao atual quadro do presidencialismo brasileiro	Araújo, Denis Nunes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Proteção de dados pessoais sensiveis como direito fundamental	Santos, Danielson Dangelo Guedes dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Guarda compartilhada de animais em sede de divórcio litigioso	Lira, Cynthia Priscila Antero	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Fashion law e a propriedade intelectual, da criação à contrafação	Medeiros, Carla Bruna	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Uma análise da terceirização no setor das atividades-fim	Paiva, Brenno Augusto	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A constitucionalidade das medidas aplicadas ao enfrentamento da crise sanitária da COVID-19 à luz da ponderação alexyana	Oliveira, Brenda Abdon Miranda de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Recuperação social: auxilio da educação na reabilitação durante e após o período de cárcere	Sousa, Brandew Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Os direitos humanos e a crítica pachukaniana ao direito	Medeiros, Bernard Itoh de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Morte digna e seus aspectos bioéticos e jurídicos	Vasconcelos, Beatriz Veras de	Trabalho de Conclusão de Curso