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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dez-2023 | A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custo | Costa, Lorena Elisa Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro | Smith, Eduardo Vale Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Uma análise acerca da responsabilidade civil do erro médico e suas ramificações no direito civil brasileiro | Nunes, Izabel Andrade Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Análise da multiculturalidade sob a ótica da migração forçada e do Cosmopolitismo de Kant | Lira Júnior, José Ailton de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Análise da responsabilidade civil pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e a carência de legislação vigente sobre o tema em nosso país | Melo, Ana Clarisse L. P. Estrela de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Aplicabilidade do direito internacional público: a eficácia dos mecanismos sancionatórios ante as soberanias estatais | Borges, Luanna Fortuna de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Aspectos jurídicos e sociais da aplicação da lei maria da penha às mulheres trans | Varella, Luiza Gabriela Bubans | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis: impactos jurídicos e democráticos | Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Direito de envelhecer: os princípios bioéticos aplicados aos direitos dos idosos | Sousa, Arthur Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O direito natural à maternidade ampliado por reprodução assistida face aos direitos da criança – um conflito principiológico | Pufal, Ricardo Alexandre de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Entre a proteção e a criminalização: desafios e impactos na defesa das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil | Rêgo, Júlia Clarissa de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A importância da mediação e conciliação no combate ao congestionamento do poder judiciário brasileiro | Fonseca, Felipe Camara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistência | Barbosa, Iury Nicolas Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A influência digital e a responsabilidade civil médica em cirugias pláticas | Lisboa, Maria Eduarda LopesLima, Walber Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | A insegurança jurídica brasileira diante da uberização do mercado de trabalho e suas consequências | Galvão, Kamila Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Legal design como catalisador do acesso à justiça | Braga, Julia de Almeida Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Medidas coercitivas atípicas: a busca para assegurar a efetividade da tutela executiva | Paiva, Giselly Mayara Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A mineração de criptomoedas de forma imoderada e seus impactos ambientais : uma análise à luz da lei n. 9.605/98 | Medeiros, João Victor Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vida | Paiva, Felipe Thaynã Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Morte digna e seus aspectos bioéticos e jurídicos | Vasconcelos, Beatriz Veras de | Trabalho de Conclusão de Curso |
