| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | Abandono digital: a responsabilidade parental diante dos perigos das redes sociais à luz da LGPD e do marco civil da internet para a proteção integral da criança e do adolescente | Soares, Rebeca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A adoção avoenga frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Meira, Beatriz de Melo Gadelha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociais | Damasceno, Maria Fernanda de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023 | Miranda, Fernanda Guedes Pereira da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentes | Duarte, Mariana de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN) | Oliveira, Luiz Lucas Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Idade núbil: análise dos impactos da lei 13.811/19 sobre o art. 1520 do código civil de 2002 | Menezes, Beatriz Cunha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A instituição do patrimônio de afetação no Brasil e sua aplicação pelo poder judiciário em face dos conflitos imobiliários | Oliveira, Jefte Mateus Lira Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A omissão da identidade paterna como causa de descumprimento de deveres: responsabilidade civil à luz da teoria da perda de uma chance | Fonseca, Mariana Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A possibilidade de aplicação da lei n.12.318-10 em analogia à alienação parental contra o idoso | Nascimento, Mariana Barbosa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | A responsabilidade civil por infidelidade conjugal: análise da aplicabilidade dos danos morais em casos de traição | Meirelles, Filipe Coutinho da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Ressurreição digital e o direito à imagem: uma preocupação com a tutela pós morte | Melo, Cynthia Cavalcanti Moura de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Tributação de bens na dissolução da sociedade conjugal: uma análise legislativa e jurisprudencial acerca da incidência do IR, ITCD e ITBI | Gomes Junior, Carlos Alberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A união estável na reforma da previdência: aplicação da teoria de bobbio e o dever de coerência | Brito, Maxnara de Lima Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | União estável, separação de fato e posse: reflexos das situações fáticas na partilha de bens | Costa, Andrielly Gomes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A unificação dos atos de incorporação imobiliária e instituição de condomínio: uma análise da lei n. 14.382/2022 | Pandolphi, Siseli Cardoso Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
