Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2021	Dano existencial e teletrabalho: correlações com o direito à desconexão	Moreira, Letícia Celly de Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Testes em animais na indústria dos cosméticos: uma análise acerca das questões penais relacionadas a essa prática	Pereira, Lais Pinheiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Direito de imagem e direito de arena nos contratos de jogadores profissionais do futebol brasileiro	Paim, Julianno Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O aumento do encarceramento feminino com a vigência da lei n.11.343/2006, lei de drogas, no Brasil	Silva, Juliana Laíse Azevedo Macêdo da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A reforma do código penal: direito penal do inimigo	Costa, Júlia Brenda Diniz	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Judicialização na saúde pública no Rio Grande do Norte: um estudo das ações judiciais na ortopédia do RN	Diniz, José Kleber Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Agravo de instrumento e a sua recorribilidade nas decisões interlocutorias a luz do código de processo civil de 2015	Fonseca, Jorge Bernardo Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O direito ao uso de medicamentos à base de cannabis e sua compatibilização com o direito à saúde	Santana, João Victor Oliveira de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A punibilidade dos autores de crimes de trânsito: uma análise das sanções penais no combate as fatalidades de trânsito	Canário, João Lucas de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Uma análise acerca da responsabilidade civil do erro médico e suas ramificações no direito civil brasileiro	Nunes, Izabel Andrade Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Órfãos da pandemia: o papel do estado à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Fernandes, Isadora Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A interferência do estado no planejamento familiar feminino: uma análise da lei n. 9.263/1996 à luz dos princípios constitucionais	Pires, Isadora Bezerra Santos Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Delação premiada: uma análise acerca da homologação do acordo feito pela polícia federal	Jota, Isabelle Louise Câmara da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Análise psicológica e social dos seriais killers em face da ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro	Silva, Ingrid Maria de Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade nas doações: revogação por via extrajudicial	Pereira, Herbert Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O contrato de namoro, sua validade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro	Alves, Heloisa Targino Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Estupro de vulnerável: análise da efetividade do critério objetivo da norma penal	Brandl, Helena Christina	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Reflexos do pacote anticrime no exercício da advocacia: análise jurídica à luz das prerrogativas do advogado e dos direitos do preso	Azevedo, Gustavo Medeiros de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A realidade do sistema penitenciário brasileiro: a (in)eficácia da ressocialização da lei de execução penal	Lima, Guilherme Moro dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A eficácia do estatuto do torcedor: o conflito entre torcidas organizadas	Azevedo, Guilherme Augusto da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso