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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2021	Repercussões das “fake news” no processo eleitoral	Sousa, Mariana Ferreira de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A possibilidade de aplicação da lei n.12.318-10 em analogia à alienação parental contra o idoso	Nascimento, Mariana Barbosa Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A mulher em situação de violência doméstica e familiar na pandemia: análise acerca das medidas protetivas de urgência à luz do princípio da proteção	Sena, Maria Tereza Pinheiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Maternidade em cárcere: um estudo do ordenamento jurídico acerca das mães reclusas	Brandão, Maria Paula de Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Análise da eficácia das medidas socioeducativas na reintegração da criança e do adolescente na sociedade	Gomes, Maria Letícia Silva Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	As contribuições da teoria dos jogos à conciliação trabalhista	Galvão, Maria Júlia Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A sub-representatividade feminina na política do Rio Grande do Norte: um estudo sobre os fatores que contribuem para este fenômeno frente ao pioneirismo do estado na emancipação política da mulher	Oliveira, Maria Izabela Cardoso de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Jovens do Rio Grande do Norte: uma análise sobre a ressocialização do menor infrator e o CASEMI Nazaré	Barreto, Maria Eduarda Mandu	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A influência digital e a responsabilidade civil médica em cirugias pláticas	Lisboa, Maria Eduarda Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Negócios jurídicos processuais atípicos na execução	Queiroz, Maria Eduarda de Oliveira Fernandes	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	As crises migratórias e a ascensão dos movimentos neonacionalistas: uma análise socio-jurídica à luz do direito internacional	Barata, Maria Clara Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Ressocializar mais, punir menos: APAC RN como modelo alternativo de eficácia para o fim da reincidência criminal	Cruz, Maria Clara Felipe da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro: estudo do dever ser sob o ser	Araújo, Luiz Lukas Almeida de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A vida, direito fundamental e sua relativização com o aborto	Silva, Luís Paulo da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Consequências advindas de atrasos na concessão de benefícios previdenciários	Sampaio, Luanne Yasmin Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Assédio moral no âmbito das relações militares: a violação do princípio da dignidade da pessoa humana	Angelo, Lorenna de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	15 anos de lei maria da penha: evolução histórica das medidas protetivas de urgência	Dantas, Lorena de Araújo Rocha da Nóbrega	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Equidade de gênero nas relações empregatícias: o trajeto das licenças maternidade e paternidade no Brasil	Cavalcanti, Liz Vasiljevic	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O racismo institucional e os desafios pela busca de igualdade no atendimento dos sistemas de saúde	Araújo, Lívia Lorena Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	As possíveis repercussões diante da proteção jurídica das indicações geográficas no estado do Rio Grande do Norte	Amorim, Lianne Mendes	Trabalho de Conclusão de Curso