Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2021	Reflexos do pacote anticrime no exercício da advocacia: análise jurídica à luz das prerrogativas do advogado e dos direitos do preso	Azevedo, Gustavo Medeiros de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A realidade do sistema penitenciário brasileiro: a (in)eficácia da ressocialização da lei de execução penal	Lima, Guilherme Moro dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A eficácia do estatuto do torcedor: o conflito entre torcidas organizadas	Azevedo, Guilherme Augusto da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Da proteção aos vínculos familiares: uma análise sobre a possibilidade de guarda compartilhada quando os ex-cônjuges residem em países diferentes	Sousa, Giovanni Duarte Maciel de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Tráfico internacional de pessoas com intuito de exploração sexual	Araújo, Giovana Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Projeto de lei 4.044/2020 e o direito à desconexão: os impactos do projeto de lei nas relações de trabalho remoto	Tenório, Gabriela Cândida	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humana	Oliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A necessidade da forma escrita nas manifestações do contrato de trabalho por prazo determinado	Galvão, Gabriel Cabral	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Disney cultural exchange program: exploração de mão de obra ou realização de um sonho?	Câmara, Flora Viana da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Reflexões sobre a aplicação dos processos estruturais face ao código de processo civil: o direito em perspectiva sob o viés de medidas estruturantes	Ferreira, Fernando José Quintaneira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A interpretação jurídica acerca do fato do príncipe (art. 486 da clt) em período pandêmico	Rocha Filho, Fernando Antônio Melo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A possibilidade de renúncia à herança através do pacto antenupcial	Barbalho, Felix	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vida	Paiva, Felipe Thaynã Mesquita de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A importância da mediação e conciliação no combate ao congestionamento do poder judiciário brasileiro	Fonseca, Felipe Camara	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença alimentícia	Macêdo Filho, Fabrício Meira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Análise ao caso Elize Matsunaga: a motivação deste crime reduziu ou retirou a sua penalidade?	Aguiar, Estephanie Silveira Dantas de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O reconhecimento jurídico do poliamor, enquanto entidade familiar, à luz do princípio da afetividade	Rodrigues, Eduardo Andrade Galvíncio	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Ressocialização do preso na sociedade atual	Amorim Júnior, Edmilson Fernandes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e as medidas coercitivas para aqueles que se recusam: há limites jurídicos para o uso de tais medidas?	Mendonça, Diego da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Imunidades parlamentares: limites necessários em uma democracia participativa	Silva, Dener Freire da	Trabalho de Conclusão de Curso