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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2021	Ortotanásia como dilema bioético e jurídico: a redução do sofrimento de pacientes terminais e a garantia da dignidade humana	Silva Filho, Sérgio Jonas da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A rebelião de alcaçuz no ano de 2017: algumas considerações foucaultianas acerca do vigiar e punir	Lacerda, Sarah Gurgel	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Teletrabalho: escravidão moderna e seus danos ao empregado	Potengi, Samuel Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A criação do estado de Israel e o impacto na região da Palestina: a negativa aos direitos humanos e a violação ao direito internacional humanitário	Araújo, Sabrina Louize Félix de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Online Dispute Resolution (ODR): um panorama sobre a aplicação dessa ferramenta pelo poder judiciário brasileiro	Lessa, Rodrigo de Aquino	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Guarda compartilhada: o exercício resguarda os direitos dos filhos de forma que seria a via para minimizar as práticas de alienação parental?	Campos, Rita de Kassia Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Agravo de instrumento: único meio eficaz de invalidar os efeitos da estabilização total das tutelas antecipadas?	Guimarães, Rinaldo Henrique Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A efetivação dos direitos fundamentais para a população em situação de rua	Borba, Richardson Emanoel de Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	As organizações criminosas como desafio para as ciências penais e a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte/RN	Mota, Renata Targino Almeida da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Os novos métodos de reprodução humana assistida e o acesso do direito à todos no Brasil	Pereira, Renata Cortez Gusmão	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A modernização dos crimes em virtude do crescimento da internet	Silva Filho, Raimundo Inácio da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Fake news: análise jurídica eleitoral para consolidação da democracia	Dantas, Rafael Teixeira Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Dano existencial presumido: convergências e divergências entre as turmas do tst nos casos de jornada exaustiva dos rodoviários	Medeiros, Rachel Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Arbitragem nos contratos de trabalho individuais à luz do art. 507-A da CLT: modernização da jurisdição ou mais uma forma de precarizar as relações de emprego?	Mendes, Pedro Victor Figueredo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Os impactos da ADC 49 e reflexos jurídico-administrativos da relativização da autonomia do estabelecimento	Silva, Pedro Paulo Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O princípio da finalidade da lei geral de proteção de dados e os seus impactos nas relações de consumo	Dantas, Pedro Henrique Targino	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Mediação, conciliação e métodos alternativos como ferramentas auxiliares do judiciário para resolução dos conflitos e para garantia do acesso à justiça	Medeiros, Pedro Henrique Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O atraso da legislação brasileira diante dos esportes eletrônicos	Falconi, Nicolas De Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O abandono afetivo inverso: seus reflexos na vida do idoso no Brasil e a possibilidade de responsabilização civil	Rodrigues, Nathália da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O movimento empresa júnior e a maximização do empreendedorismo fomentando o direito preventivo	Silva, Nathália Cristina Toledo	Trabalho de Conclusão de Curso