| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Dez-2023 | Abandono digital: danos neuropsicossociais e a responsabilização parental civil | Cortez, Iracema Augusta Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jul-2024 | Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gênero | Pinto, Ana Clara Silva; Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo | Artigo de Periódico |
| 6-Dez-2023 | Compliance na medicina: as hipóteses de responsabilização civil do médico e as estratégias preventivas que podem ser adotadas | Figueiroa, Maria Eduarda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN) | Oliveira, Luiz Lucas Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2023 | Criminal fashion law: e a intervenção penal na indústria da moda e os reflexos causados pelo crime | Farias, Larissa Mirelle Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Direito à sucessão dos embriões concebidos por fecundação homóloga post mortem | Silva, Larissa Guedes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Direito de envelhecer: os princípios bioéticos aplicados aos direitos dos idosos | Sousa, Arthur Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | O direito penal à luz da neurociência: análise sobre o elemento subjetivo do crime e sobre a ressocialização | Costa, Ana Beatriz Leonez da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | A insegurança jurídica brasileira diante da uberização do mercado de trabalho e suas consequências | Galvão, Kamila Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Legal design como catalisador do acesso à justiça | Braga, Julia de Almeida Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Medidas coercitivas atípicas: a busca para assegurar a efetividade da tutela executiva | Paiva, Giselly Mayara Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | O modelo de produção fast fashion e a exploração da mão de obra | Ciarlini, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | A multiparentalidade no ordenamento juridico brasileiro e seus efeitos sucessorios | Silva Júnior, Renilson da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | A participação das mulheres e as “candidaturas laranjas” no atual cenário político brasileiro | Freitas, Fernanda Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | A redução da jornada de trabalho: buscando a saúde e qualidade de vida | Sousa, Yuri Gabriel Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2023 | A relação contratual entre personal trainer e academia: a celeuma jurídica sobre a taxa de repasse | Oliveira, Brenda Alencar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2024 | A repercussão do PL2630/2020 e os possíveis impactos para as Fake News no Brasil | Carvalho, João Vitor Lima Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Ressurreição digital e o direito à imagem: uma preocupação com a tutela pós morte | Melo, Cynthia Cavalcanti Moura de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Sustentabilidade financeira do estado do Rio Grande do Norte: uma análise à luz dos conflitos orçamentários decorrentes da judicialização das políticas sociais de saúde | Souza, João Pedro Melo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo que restrinja a terceirização | Chaves, Maria Paula de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
