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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Dez-2023 | Abandono digital: danos neuropsicossociais e a responsabilização parental civil | Cortez, Iracema Augusta Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19 | Duarte, Luiz Otavio Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jul-2024 | Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gênero | Pinto, Ana Clara Silva; Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo | Artigo de Periódico |
| 9-Dez-2024 | Análise do regime semiaberto e sua eficiência na redução da reincidência criminal | Matos, Marília Izabela Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2024 | Uma análise jurídica acerca da eficácia da lei nº 12.034/2009 de cotas de gênero com base nos resultados das eleições municipais da cidade de Santana do Matos | Guimarães, Eduardo Silva Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | Uma análise legal e jurisprudencial acerca das formalidades no reconhecimento fotográfico | Marcelino, Yasmin Louyze Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2024 | A audiência de custódia e o sentimento policial de impunidade: uma análise da influência do garantismo hiperbólico monocular no instituto | Melo, Carla Patrícia Macêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federal | Leite, Thales Mauro Assunção de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2024 | Cartilha de acessibilidade | Núcleo Didático Psicopedagógico; Núcleo de Inclusão do UNI-RN; Lima, Wannise de Santana (Coord.) | Livro |
| 8-Dez-2025 | A compensação de precatórios como instrumento de regularização da dívida pública estadual: análise jurídica e financeira à luz do regime de pagamento de precatórios no estado do Rio Grande do Norte | Fonseca, João Victor Bittencourt da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Fev-2025 | O compliance criminal como instrumento de transformação cultural no enfrentamento aos crimes empresariais | Silva, Ana Letícia Batista Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Compliance na medicina: as hipóteses de responsabilização civil do médico e as estratégias preventivas que podem ser adotadas | Figueiroa, Maria Eduarda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2024 | Conflito de gaza sob julgamento: impedimentos para à autodeterminação do povo palestino | Sousa, Pedro Arthur Penha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN) | Oliveira, Luiz Lucas Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Contratação direta de serviços advocatícios pela administração pública | Capistrano, Wlademir Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2023 | Criminal fashion law: e a intervenção penal na indústria da moda e os reflexos causados pelo crime | Farias, Larissa Mirelle Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2024 | Desafios e perspectivas da prevenção e investigação do estelionato online | Soares, Thiago Vinicius de Souza Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | Devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência: análise da responsabilidade civil aos adotantes desistentes à luz do direito brasileiro | Fernandes, Vitória Régia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Direito à sucessão dos embriões concebidos por fecundação homóloga post mortem | Silva, Larissa Guedes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2025 | Direito constitucional: uma percepção da efetividade na aplicação dos tema 793 e 1234 do STF na garantia do direito saúde | Ferreira, Maria Antônia De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
