Navegando por Autor Dantas, Matusalém Jobson Bezerra
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | Uma análise à luz do processo civil democrático sobre a possibilidade de modificação de competência absoluta e o princípio da segurança jurídica | Oliveira, João Vitor Alencar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | As audiências de conciliação como adequado meio de acesso à justiça: análise das audiências realizadas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com enfoque nas ações de recuperação de crédito da caixa econômica federal | Gomes, Mariana de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Autocomposição antes da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC: uma análise prática dos casos e seus desdobramentos | Alves, Ian Galdino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2023 | A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediado | Bakker, Maria Clara Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Efetivação das medidas executivas nas ações de saúde | Melo, Maria Gabriela Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Métodos autocompositivos como ferramenta de acesso ao direito à saùde: análise das negociaçoes extrajudiciais de medicamentos no programa SUS mediado RN | Sisenando, Sabrina Suella Torres de Lima Costa Nobrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e as medidas coercitivas para aqueles que se recusam: há limites jurídicos para o uso de tais medidas? | Mendonça, Diego da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Online Dispute Resolution (ODR): um panorama sobre a aplicação dessa ferramenta pelo poder judiciário brasileiro | Lessa, Rodrigo de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A possibilidade de penhora sobre a remuneração do executado na ótica do superior tribunal de justiça | Santos, Silas Andrade dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
