Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2022 | Uma análise à luz do processo civil democrático sobre a possibilidade de modificação de competência absoluta e o princípio da segurança jurídica | Oliveira, João Vitor Alencar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | As audiências de conciliação como adequado meio de acesso à justiça: análise das audiências realizadas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com enfoque nas ações de recuperação de crédito da caixa econômica federal | Gomes, Mariana de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | Autocomposição antes da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC: uma análise prática dos casos e seus desdobramentos | Alves, Ian Galdino | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2024 | Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federal | Leite, Thales Mauro Assunção de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2024 | Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do Norte | Gomes, Cássio José Gurgel Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2023 | A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediado | Bakker, Maria Clara Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Efetivação das medidas executivas nas ações de saúde | Melo, Maria Gabriela Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2024 | (Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Norte | Andrade, Isis Gyanne Negreiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2023 | O impacto da inteligência artificial no supremo tribunal federal : o uso dos robôs Victor e VitórIA para a eficiente análise do instituto da repercussão geral | Dantas, Victória Cavalcanti de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2023 | Métodos autocompositivos como ferramenta de acesso ao direito à saùde: análise das negociaçoes extrajudiciais de medicamentos no programa SUS mediado RN | Sisenando, Sabrina Suella Torres de Lima Costa Nobrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e as medidas coercitivas para aqueles que se recusam: há limites jurídicos para o uso de tais medidas? | Mendonça, Diego da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Online Dispute Resolution (ODR): um panorama sobre a aplicação dessa ferramenta pelo poder judiciário brasileiro | Lessa, Rodrigo de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A possibilidade de penhora sobre a remuneração do executado na ótica do superior tribunal de justiça | Santos, Silas Andrade dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2024 | Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas. | Santos, Cinthia Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |