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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2022Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos ascendentes perante seus descendentesMedeiros, Ana Clara MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2025A relativização da vulnerabilidade da vítima como violação à evolução legislativa e jurisprudencial na proteção de crianças e adolescentesSilva Filho, José Carlos Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O impacto da inteligência artificial no supremo tribunal federal : o uso dos robôs Victor e VitórIA para a eficiente análise do instituto da repercussão geralDantas, Victória Cavalcanti de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2024Herança digital: recriação de imagens póstumas por inteligência artificial e a proteção dos direitos da personalidadeRosa, Kellyane Duarte SantaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2024Plataformização das relações de trabalho no Brasil: uberização, precarização do trabalho e a constituição do vínculo de empregoSales Junior, José Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024O recrudescimento do crime contra a dignidade sexual, em face de menores ou vulneraveis de encontro às políticas criminais em cursoBezerra, Anielle GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas.Santos, Cinthia Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
-Soft law e environmental social and governance: a implementação do direito humano ao trabalho decente e a interseccionalidade com a função social empresarialSilva, Anna AnnaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Geolocalização como prova digital: desafios éticos e jurídicos aos direitos fundamentaisNascimento, Reinan Martins doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Uma análise legal e jurisprudencial acerca das formalidades no reconhecimento fotográficoMarcelino, Yasmin Louyze FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024A finalidade ressocializadora da pena na execução penal brasileira (análise da lei nº 14.843/2024)Cabral, Amanda Beatriz AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Uma análise do estado inconstitucional de coisas do sistema carcerário do Rio Grande do Norte pela adpf 347 do STFFigueiredo, Guilherme FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Caso Tabata Amaral: o uso da inteligência artificial e sua repercussão penalSouza, Ana Clara da Cruz Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024O impacto das fraudes licitatórias na degradação dos direitos fundamentais: uma análise das aplicações da lei de improbidade administrativa na responsabilização de agentes públicos e particularesSantos, Joyce Rayane Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2024Análise da eficiência das medidas protetivas da lei maria da penha no Rio Grande do NorteRibeiro, Naftaly VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024Regulação das plataformas digitais : uma análise acerca da necessidade de regulamentação para proteger os direitos dos trabalhadoresNeri, João Pedro LiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2024Análise sobre a legalidade do bônus regional à luz dos preceitos constitucionais brasileirosLima Filho, Roberto Francisco GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do NorteGomes, Cássio José Gurgel GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Responsabilidade civil dos clubes diante dos danos causados por suas torcidas organizadasChacon, Matheus ProcópioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Uma violação ao princípio da presunção de inocência extraprocessual: a condenação midiática e social antecipadaSilva, Gabrielle Teixeira daTrabalho de Conclusão de Curso
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