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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2020	Recuperação social: auxilio da educação na reabilitação durante e após o período de cárcere	Sousa, Brandew Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Os direitos humanos e a crítica pachukaniana ao direito	Medeiros, Bernard Itoh de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Morte digna e seus aspectos bioéticos e jurídicos	Vasconcelos, Beatriz Veras de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A espetacularização do crime e consequente deturpação do direito penal no Brasil	Padilha, Beatriz Sena	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Os precedentes judiciais como forma de garantir uma maior segurança jurídica no Brasil	Sousa, Bárbara Toscano de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A relevância da defensoria pública do estado do Rio Grande do Norte na efetivação do acesso à justiça	Dantas, Ayrton	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Educação: uma formação jurídica e cidadã	Sousa, Arthur Nobre Emidio de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Acordo de não persecução penal: aspectos controvertidos e a sua relevância na perspectiva da justiça consensual	Paula, Anna Luiza Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A aplicação da constelação familiar nos conflitos de direito de família no Brasil: possibilidades e desafios	Silva, Andreia Luciana da	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Os influenciadores digitais diante das relações de consumo: uma análise acerca da imputabilidade presente no ordenamento jurídico brasileiro	Lima, Ana Helena Bezerra Menezes Pires de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Programa potiguar sus mediado como forma de combate à judicialização da saúde	Faria, Ana Flávia Cacho	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Problemática da adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos e sociais	França, Ana Clara Câmara de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A naturalização da violência obstétrica como violação aos direitos humanos e fundamentais da mulher	Monte, Ana Caroline Jácome do	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A (in)existência de previsão legal da guarda alternada	Saraiva, Ana Beatriz Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Criptomoedas: panorâma e análise de naturezas jurídicas preexistentes sob a ótica de um ativo com poder de disrupção das noções tradicionais de moeda	Pessoa, Amanda Espírito Santo	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A nova lei de abuso de autoridade à luz da ponderação de valores	Alves, Álvaro Fernandes Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Adoção à brasileira x adoção intuitu personae: disparidades entre o crime e a legalidade	D'ávila, Aline Gurgel	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A necropolítica sob a perspectiva da política ambiental no governo Bolsonaro (2019-2020)	Fernandes, Alana Raissa	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A tipificação do crime de perjúrio no ordenamento jurídico: os excessos da mentira como mecanismo de autodefesa	Lustro, Aioninny Amanda Camilo	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Guarda unilateral : o cenário propício para a alienação parental	Silva, Aila Gracielle Lima da	Trabalho de Conclusão de Curso