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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | Grades do silêncio: o tratamento indigno aos portadores de transtornos parafílicos no sistema prisional brasileiro | Dias, Maria Letícia Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | O reconhecimento do Stealthing como violência contra à mulher | Gomes, Maria Heloisa Clemente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A autonomia da vontade sobre o direito de herança | Medeiros, Maria Fernanda Bezerra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Uma análise jurídica acerca do caso da boate kiss: a garantia de princípios constitucionais | Araújo, Maria Clara Soares Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Punir e ressocializar: uma análise sobre o sistema penal e o detento psicopata | Jacinto, Maria Clara Monte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Os reflexos da cultura de submissão feminina na violência sexual contra a mulher: a cultura do estupro | Imperial, Manuela Angélica Rhanna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar: uma análise acerca dos impactos sofridos pelas operadoras de planos de saúde e seus beneficiários frente a promulgação da lei n. 14.454/22 e o julgamento do STJ (Resp 1886929 e Resp 1889704) | Lima, Luiza Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | As controvérsias acerca da utilização da suspensão de liminar em matéria penal | Rêgo, Luiz Henrique Torquato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Dos crimes de racismo e injúria racial no âmbito do futebol brasileiro e o posicionamento da justiça desportiva e das confederações | Ramos, Luís Felipe da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Uma análise sobre a lei de improbidade administrativa: a mudança para a Lei n° 14.230/21 e o reflexo na punibilidade dos agentes públicos | Sampaio, Lucas Tomaz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Francisco Suárez e Antônio Vieira: atualizadores e continuadores da escola ibérica da paz | Lima, Lucas Francisco Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Aplicabilidade do direito internacional público: a eficácia dos mecanismos sancionatórios ante as soberanias estatais | Borges, Luanna Fortuna de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Set-2023 | Crise na execução penal: uma análise acerca do sistema carcerário brasileiro e o devido processo legal | Tavares, Davi Rabelo de Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Fast fashion e seus impactos no descarte de resíduos têxteis: uma breve análise do enquadro na lei de política nacional de resíduos sólidos, 12.305/2010 | Medeiros, Lívia Darc Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Análise dos impactos da inteligência artificial nas atividades jurisdicionais como ferramenta facilitadora do acesso à justiça e garantia da proteção às relações de trabalho | Cândido, Leonardo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A pedofilia cibernética e os seus reflexos no âmbito jurídico brasileiro | Veras, Leide Nara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações parentais regidas pelo instituto da guarda compartilhada no Brasil | Silva, Leandro Batista Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Adoção: o tráfico de crianças e adolescentes para adoção ilegal e suas consequências jurídicas | Peres, Laura Beatriz Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Transfusão de sangue em crianças e adolescentes testemunha de jeová: conflito de direitos fundamentais e seus desdobramentos jurídicos | Jammal, Lara Melo Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A família multiespécie e a sua responsabilidade afetiva em situações de abandono de animais domésticos | Fernandes, Lara Cibele Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
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