Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2022	Análise do filme “Spotlight – segredos revelados” e a sua interpretação à luz da convenção internacional sobre os direitos da criança	Alves, Ingrid Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Autocomposição antes da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC: uma análise prática dos casos e seus desdobramentos	Alves, Ian Galdino	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Análise sobre a possibilidade de anulação das decisões judiciais proferidas equivocadamente pelo tribunal do júri sob a influência midiática - estudo baseado no caso do incêndio da Boate Kiss	Campos, Heloísa Filgueira Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Violência obstétrica: para além do parto	Barra, Helena Cristina de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	O inquérito policial e o estado democrático de direito	Caeira, Hansmyller de Moura Bernardo	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Como a teoria rawlsiana influenciou o princípio da cooperação no modelo de processo civil democrático e colaborativo	Peixoto, Gustavo Henrique da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	O regime jurídico da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lei geral de proteção de dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018)	Coutinho, Guilherme Eduardo Araújo da Nóbrega	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Marco legal das startups e o desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil	Costa, Guilherme Benévolo Xavier	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	A (in)constitucionalidade da execução antecipada da pena : uma análise ao artigo 492, i, “e”, do código de processo penal	Ferreira, Gerson Brendo Mesquita	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Lei geral de proteção de dados: o dever legal no atendimento clínico e hospitalar	Dantas, Fernando Carlos	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	O direito preventivo como propulsor de escalabilidade e redução de litígios em empresas	Tinôco, Esther Sales	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	A importância das empresas juniores nos vínculos da extensão universitária: o seu impacto na formação jurídica e empreendedora	Dantas, Esther Fernandes de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Aplicabilidade da blockchain na administração pública brasileira: um instrumento de eficácia, celeridade e confiabilidade	Andrade, Eduardo Paulo Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Violação do domicílio frente ao combate ao tráfico de drogas	Fernandes, Dione da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Paridade de gênero : machismo estrutural e a representatividade feminina na política	Silva, Deyse de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Responsabilidade dos clubes desportivos por atos de discriminação praticados por seus torcedores	Freire, Daniel Ginani	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	O impacto das eólicas no desenvolvimento do Rio Grande do Norte : sob a luz do direito	Souza, Dalyson Marlon da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Direitos humanos e 2º guerra mundial : historicidade e ascensão do direito humanitário no âmbito internacional	Medeiros, Cecília Miranda Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Assédio moral nas relações de trabalho : uma violência naturalizada	Andrade, Catianne Silva Saraiva	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	Os princípios a serem observados na deserdação feita pelo autor da herança por meio de ação judicial	Barbosa, Caroline Maria Vallim	Trabalho de Conclusão de Curso