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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2021	Guarda compartilhada: o exercício resguarda os direitos dos filhos de forma que seria a via para minimizar as práticas de alienação parental?	Campos, Rita de Kassia Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Agravo de instrumento: único meio eficaz de invalidar os efeitos da estabilização total das tutelas antecipadas?	Guimarães, Rinaldo Henrique Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A efetivação dos direitos fundamentais para a população em situação de rua	Borba, Richardson Emanoel de Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	As organizações criminosas como desafio para as ciências penais e a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte/RN	Mota, Renata Targino Almeida da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Os novos métodos de reprodução humana assistida e o acesso do direito à todos no Brasil	Pereira, Renata Cortez Gusmão	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A modernização dos crimes em virtude do crescimento da internet	Silva Filho, Raimundo Inácio da	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Fake news: análise jurídica eleitoral para consolidação da democracia	Dantas, Rafael Teixeira Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Dano existencial presumido: convergências e divergências entre as turmas do tst nos casos de jornada exaustiva dos rodoviários	Medeiros, Rachel Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Arbitragem nos contratos de trabalho individuais à luz do art. 507-A da CLT: modernização da jurisdição ou mais uma forma de precarizar as relações de emprego?	Mendes, Pedro Victor Figueredo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Os impactos da ADC 49 e reflexos jurídico-administrativos da relativização da autonomia do estabelecimento	Silva, Pedro Paulo Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O princípio da finalidade da lei geral de proteção de dados e os seus impactos nas relações de consumo	Dantas, Pedro Henrique Targino	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Mediação, conciliação e métodos alternativos como ferramentas auxiliares do judiciário para resolução dos conflitos e para garantia do acesso à justiça	Medeiros, Pedro Henrique Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O atraso da legislação brasileira diante dos esportes eletrônicos	Falconi, Nicolas De Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O abandono afetivo inverso: seus reflexos na vida do idoso no Brasil e a possibilidade de responsabilização civil	Rodrigues, Nathália da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O movimento empresa júnior e a maximização do empreendedorismo fomentando o direito preventivo	Silva, Nathália Cristina Toledo	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A evolução da proteção jurídica dos animais domésticos	Freire, Nataly Camila Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Possibilidade de inventário na modalidade extrajudicial mesmo havendo herdeiro incapaz	Solci Junior, Milton	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O direito urbanístico e a prevenção da violência urbana: desafios e possibilidades à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Farias, Matheus Guedes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A divisão sexual do trabalho em um contexto jurídico: análise dos impactos da pandemia da covid-19 sob a perspectiva do gênero	Andrade, Marina Fernandes Fontes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Patrulha Maria da Penha: uma análise acerca de sua atuação e eficácia no combate a violência contra a mulher na cidade de Natal-RN	Costa, Marianna Bila Couceiro	Trabalho de Conclusão de Curso